Processo 175890/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 09:52
Autuado em 01/04/2013 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Gestor das Contas LUIZ EVERALDO ZAK

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 110/14 - DEX
04/04/2014 03:18 AR do ofício OPD - 277/14 - GP
30/07/2013 15:10 Petição recursal
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4301/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4300/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4302/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4300/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4301/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4302/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 1100/2014
11/02/2014 820 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1351/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7300/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2014 15:37 DP  
12/03/2014 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1100/2014 -
11/03/2014 16:05 DP Informação nº 3724/2014 -
07/03/2014 14:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 277/2014 -
06/03/2014 10:38 DEX Informação nº 1184/2014 -
06/03/2014 10:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 110/2014 -
19/02/2014 17:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2014 -
18/02/2014 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 191/2014 -
05/02/2014 15:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2014 -
09/12/2013 11:46 GCNB  
05/11/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 17652/2013 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade, com expedição de recomendações.
14/10/2013 08:48 DCM Instrução nº 4079/2013 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
31/07/2013 17:13 DIFOP Instrução nº 64/2013 -
30/07/2013 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 934/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4300/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4301/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4302/2013 -
02/07/2013 12:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1342/2013 -
02/07/2013 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1351/2013 -
02/04/2013 12:29 DCM Instrução nº 2526/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7300/2013 -

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